discurso nesta terça-feira no Plenário, o senador Ivo Cassol (PP-RO) pediu punições
severas para quem abusar sexualmente de crianças e adolescentes, incluindo o emprego de
técnicas de castração química de infratores.
O senador anunciou ter apresentado projeto de lei que altera o Código Penal prevendo
"medidas de segurança de tratamento químico hormonal aos condenados por pedofilia".
Segundo a proposta, o condenado por abuso sexual poderia submeter-se voluntariamente a
um tratamento em substituição à pena, passando a ser obrigatória a castração química em
caso de reincidência em crime da mesma natureza.
- Não vislumbramos outro meio para melhor enfrentar o problema - afirmou Ivo Cassol, que
mencionou a legislação da Califórnia (EUA) como exemplo de aplicação da possibilidade de
castração química.
Segundo o senador, o tratamento químico hormonal é destinado a diminuir o desejo sexual,
"ao contrário do Viagra e do Cialis", como alternativa à castração física. Ele asseverou que a
pedofilia é um transtorno classificado pela Organização Mundial de Saúde e não depende de
escolha individual ou comportamento cultural.
- Vocês admitiriam esses abusos sexuais da maneira que estão acontecendo? Se alguém
está com dó de estuprador, leve-o para casa - disse.
Fonte: Agência Senado
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